O governo eleito vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, um aumento de R$ 108. A informação é do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), um dos auxiliares do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
Para 2023, a proposta orçamentária de Bolsonaro prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Se passar pela viabilização orçamentária, o salário mínimo 2023 pode voltar a ter um aumento real – acima da inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -, fato que não ocorre desde 2019.
O valor irá constar nas propostas de abrir espaço no Orçamento do próximo ano. Dias repetiu que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – dos últimos cinco anos. De acordo com o congressista, a proposta de usar a média de cinco anos de referência do PIB busca evitar oscilações bruscas no valor do mínimo.
A equipe de Lula avalia a possibilidade de aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição para bancar o gasto extra com o reajuste do mínimo, calculado em R$ 6,4 bilhões. A expectativa é que a PEC possibilite o aumento das despesas sem colidir em regras fiscais. A mudança na regra do valor do novo salário mínimo deve ser feita pelo Congresso ainda este ano para valer a partir de 1º de janeiro de 2023.
Para João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, se confirmado, o aumento acima da inflação deve ser bem recebido pelos aposentados, já que cerca de 80% desses segurados recebem um salário mínimo. “Se o valor do salário mínimo chegar ao que foi prometido, dará poder de compra para quem mais precisa”.
Segundo um balanço realizado pela LCA Consultores, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 35,63% dos brasileiros recebiam até 1 salário mínimo no terceiro trimestre, um total de 34,766 milhões de pessoas.
O salário mínimo é utilizado como referência para 56,7 milhões de cidadãos no Brasil, dentre eles 24,2 milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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